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Rafael Sampaio
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Rafael Sampaio
OAB 3.265/SE
VERIFICADO
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Elisa Gomes
Artigo ·
há 4 anos
Chamar uma pessoa trans pelo pronome errado é crime?
SIM! Se recusar a chamar uma pessoa transexual ou travesti pelo pronome que ela(e) se identifica é considerado crime de transfobia . Isso acontece porque o ordenamento jurídico brasileiro segue o...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 12 anos
Fraude em boleto bancário: responsabilidade das instituições financeiras
Imagine a cena: você realiza um pagamento por meio de boleto bancário, retira o comprovante, e, algum tempo depois, é cobrado novamente pelo valor que já pagou. Quando você afirma ao credor que o...
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Paulielio Ataides da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Nova ação de tutela cautelar antecedente C/C liminar no Novo CPC (Antiga Ação Cautelar Preparatória Com Pedido Liminar)
1. RESUMO O referido artigo vem esclarecer sobre o novo código de processo civil , a possibilidade de ação cautelar preparatória, a possibilidade de liminar no novo CPC , bem como esclarecer ainda a...
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